Modelo profissional de contrato de prestação de serviço em Word editável. Ideal para autônomos, MEI e empresas que precisam formalizar a relação com clientes. Inclui cláusulas de escopo, pagamento, prazo, confidencialidade e rescisão.
Ideal para: Prestadores de serviço, autônomos, MEI e empresas
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Sim, é altamente recomendado. O contrato protege o MEI definindo escopo, prazo e valor do serviço. Sem contrato, fica difícil comprovar o que foi combinado em caso de divergências.
As cláusulas indispensáveis são: identificação das partes, descrição do serviço, valor e forma de pagamento, prazo de execução, responsabilidades, multa por descumprimento e condições de rescisão.
O RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) é um comprovante de pagamento com retenção de impostos. O contrato de prestação de serviço define as regras da relação entre as partes. Idealmente, use os dois: o contrato para formalizar e o RPA para documentar o pagamento.
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