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Modelo de Contrato de Comodato — Word Grátis

Modelo de contrato de comodato (empréstimo gratuito de bens) em Word com 10 cláusulas jurídicas. Aplicável para imóveis, veículos, equipamentos e máquinas. Referencia Código Civil (arts. 579-585).

Ideal para: Proprietários de imóveis, empresas, familiares, advogados

Planilha gratuita oferecida pelo Planilha de Fluxo — sistema online de controle financeiro para empresas.

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O que está incluso

  • 10 cláusulas jurídicas com referência ao Código Civil
  • Aplicável para imóveis, veículos, equipamentos e máquinas
  • Cláusula de conservação e responsabilidade do comodatário
  • Prazo determinado com condições de devolução
  • Cláusula de despesas (quem paga IPTU, condomínio, manutenção)
  • Espaço para assinaturas e testemunhas

Benefícios

  • Formalize empréstimos gratuitos de bens com segurança jurídica
  • Proteja-se contra danos e uso indevido do bem emprestado
  • Modelo com base legal atualizada para diversos tipos de bens

Perguntas Frequentes

O comodato é um empréstimo gratuito — o comodatário usa o bem sem pagar aluguel. No aluguel (locação), há contraprestação mensal. O comodato é regulado pelos arts. 579-585 do Código Civil e é comum entre familiares ou quando uma empresa empresta equipamento para funcionário.

Não é obrigatório, mas é recomendável registrar no cartório de títulos e documentos para dar publicidade e segurança jurídica. O registro também protege o comodatário caso o imóvel seja vendido durante a vigência do contrato.

O art. 584 do Código Civil determina que o comodatário é responsável por conservar o bem e pagar despesas extraordinárias de conservação. Para despesas ordinárias (IPTU, condomínio), o contrato deve definir — nosso modelo inclui cláusula específica para isso.

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