Modelo de contrato de comodato (empréstimo gratuito de bens) em Word com 10 cláusulas jurídicas. Aplicável para imóveis, veículos, equipamentos e máquinas. Referencia Código Civil (arts. 579-585).
Ideal para: Proprietários de imóveis, empresas, familiares, advogados
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O comodato é um empréstimo gratuito — o comodatário usa o bem sem pagar aluguel. No aluguel (locação), há contraprestação mensal. O comodato é regulado pelos arts. 579-585 do Código Civil e é comum entre familiares ou quando uma empresa empresta equipamento para funcionário.
Não é obrigatório, mas é recomendável registrar no cartório de títulos e documentos para dar publicidade e segurança jurídica. O registro também protege o comodatário caso o imóvel seja vendido durante a vigência do contrato.
O art. 584 do Código Civil determina que o comodatário é responsável por conservar o bem e pagar despesas extraordinárias de conservação. Para despesas ordinárias (IPTU, condomínio), o contrato deve definir — nosso modelo inclui cláusula específica para isso.
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